19 de fev de 2014

'Anatel dos EUA' vai brigar pela neutralidade da rede



Os defensores da neutralidade da rede nos Estados Unidos têm o que comemorar. O conceito tinha perdido força recentemente após uma decisão judicial deixar o país sem regulamentação. Nesta quarta-feira, 19, Tom Wheeler, que preside a FCC (espécie de Anatel dos EUA), informou que pretende batalhar para reverter a situação.

No mês passado, ao julgar uma ação da Verizon contra a FCC, a Corte de Apelações do Distrito de Columbia entendeu que o órgão não tinha competência para instituir a neutralidade da rede. Para a Justiça, a FCC até teria condições de fazer isso, mas abdicou do poder ao classificar a internet como "serviço de informações" e não de "telecomunicações" - esta, sim, a sua área.

É isso que Tom pretende reverter, "para prevenir o bloqueio e a discriminação indevidos entre o tráfego da internet, garantindo a verdadeira transparência na forma como provedores gerenciam o tráfego e aumentando a concorrência", informou ele.

A neutralidade obriga operadoras a tratar todo acesso à internet de forma igual. Assim, o usuário que só navega no Facebook poderá contratar o mesmo pacote que a pessoa que usa a web para fazer streaming de vídeos - que consome mais banda. As operadoras são contra o conceito, enquanto os provedores são a favor.

"Preservar a internet como uma plataforma aberta para a inovação e de expressão, proporcionando segurança e previsibilidade no mercado, é uma responsabilidade importante desta agência", continuou o executivo.